Lei Maria da Penha

  

Conhecida como Lei Maria da Penha a lei número 11.340 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006; dentre as várias mudanças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.

O nome

A farmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei contra a violência doméstica.

O caso nº 12.051/OEA de Maria da Penha (também conhecida como Leticia Rabelo) Maia Fernandes foi o caso homenagem a lei 11.340. Agredida pelo marido durante seis anos. Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassiná-la. Na primeira com arma de fogo, deixando-a paraplégica, e na segunda por eletrocução e afogamento. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado.

Em razão desse fato, o Centro pela Justiça pelo Direito Internacional (CEJIL) e o Comitê Latino-Americano de Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM), juntamente com a vítima, formalizaram uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA que é um órgão internacional responsável pelo arquivamento de comunicações decorrentes de violação desses acordos internacionais.

Críticas Positivas

A juíza Andréia Pachá considera a lei um marco na luta contra a violência doméstica, segundo ela "Eu acho que muito mais do que um problema com conseqüências graves, a violência doméstica é fruto da ignorância. A maioria dos segmentos da sociedade, incluindo a Igreja Católica, consideraram a lei muito bem-vinda. Inclusive em 1990 a Campanha da Fraternidade, instituída pela CNBB, escolheu o tema “Mulher e Homem — Imagem de Deus”, fazendo clara referência a igualdade de gêneros. Na Câmara, a deputada representante da bancada feminina Sandra Rosado do PSB, chamou a atenção de suas companheiras para a aplicação da lei com rigor e prioridade.

Os Evangélicos também consideram a lei importante. A Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil (IECLB), por exemplo, elaborou uma cartilha onde condena severamente a violência praticada contra a mulher, “Temas e conversas – pelo encontro da paz e superação da violência doméstica”. Curiosamente, a própria Bíblia condena toda forma de violência contra o assim chamado "sexo frágil", em diversas passagens do Novo Testamento.

Críticas Negativas

Alguns críticos alegam que, embora mais rara, a violência contra o homem também é um problema sério, minorizado pela vergonha que sentem em denunciar agressões sofridas por parte de companheiras agressivas. É caracterizada pela coação psicológica, estelionato (como casamentos por interesse), arremesso de objetos e facadas.

Um dos pontos chave é que o artigo 5º da constituição garante direitos iguais a todos, portanto o termo "violência contra a mulher" é incompleto, pois separa a violência contra as mulheres dos demais". Um caso típico, foi a série de críticas propugnadas por um juiz de Sete Lagoas, Edilson Rumbelsperger Rodrigues, contra a lei, segundo ele, entre argumentos a respeito de Adão e Eva, "A vingar esse conjunto de regras diabólicas, a família estará em perigo, como inclusive já está: desfacelada, os filhos sem regras, porque sem pais; o homem subjugado."

Uma outra crítica vem do delegado Rafael Ferreira de Souza, ele afirma "Quantas vezes presenciei a própria mulher, vítima de uma ameaça ou de uma lesão corporal, desesperada (literalmente) porque seu companheiro ficaria preso.

Fonte: Wikipédia,25/11/2009

Direitos da mulher

 O termo Direitos da Mulher refere-se à liberdade inerente e reclamada pelas mulheres de todas as idades, direitos ignorados ou ilegalmente suprimidos por leis ou por costumes de uma sociedade em particular.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), são direitos das mulheres:

1. Direito à vida.

2. Direito à liberdade e à segurança pessoal.

3. Direito à igualdade e a estar livre de todas as formas de discriminação.

4. Direito à liberdade de pensamento.

5. Direito à informação e à educação.

6. Direito à privacidade.

7. Direito à saúde e à proteção desta.

8. Direito a construir relacionamento conjugal e a planejar sua família.

9. Direito à decidir ter ou não ter filhos e quando tê-los.

10. Direito aos benefícios do progresso científico.

11. Direito à liberdade de reunião e participação política

12. Direito a não ser submetida a torturas e maltrato.

Fonte: Wikipédia

Mestre Bimba

Manoel dos Reis Machado, também conhecido como Mestre Bimba (Salvador, 23 de Novembro de 1899 - Goiânia, 15 de Fevereiro de 1974) criou a capoeira regional porque percebeu que a capoeira perdera seu valor marcial e estava se tornando apenas uma dança folclórica. Mestre Bimba tinha o intuito de criar não apenas uma luta, mas também um estilo de vida. Praticantes dessa arte se denominaram "capoeira". Além disso, Mestre Bimba também criou uma variação da capoeira regional, a Benguela.

Bimba empunhava regras para os praticantes da capoeira regional, sendo elas:

- Não beber e não fumar. Pois os mesmos alteravam o desempenho e a consciência do capoeira.

- Evitar demonstrações de todas as técnicas, pois a surpresa é a principal arma dessa arte.

- Praticar os fundamentos todos os dias.

- Não dispersar durante as aulas.

- Manter o corpo relaxado e o mais próximo do seu adversário possível, pois dessa forma o capoeira desenvolveria mais.

- Sempre ter boas notas na escola.

No vídeo de B. M. Farias "Relíquias da Capoeira - Depoimento do Mestre Bimba", o próprio Manuel comenta sobre os motivos que o fizeram se mudar para Goiânia. Depois, em uma reunião de especialistas em capoeira no Rio de Janeiro, explica-se mais sobre o nome do esporte, sobre a criação da capoeira de Angola e sobre esse lendário personagem chamado Mestre Bimba.

Fonte: Wikipédia,

Dia da Consciência Negra

Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de Novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.

A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Apesar das várias dúvidas levantadas quanto ao caráter de Zumbi nos últimos anos (comprovou-se, por exemplo, que ele mantinha escravos particulares) o Dia da Consciência Negra procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro (1594).

Algumas entidades como o Movimento Negro (o maior do gênero no país) organizam palestras e eventos educativos, visando principalmente crianças negras. Procura-se evitar o desenvolvimento do auto-preconceito, ou seja, da inferiorização perante a sociedade.

Outros temas debatidos pela comunidade negra e que ganham evidência neste dia são: inserção do negro no mercado de trabalho, cotas universitárias, se há discriminação por parte da polícia, identificação de etnias, moda e beleza negra, etc.

O dia é celebrado desde a década de 1960, embora só tenha ampliado seus eventos nos últimos anos; até então, o movimento negro precisava se contentar com o dia 13 de Maio, Abolição da Escravatura – comemoração que tem sido rejeitada por enfatizar muitas vezes a "generosidade" da princesa Isabel, ou seja, ser uma celebração da atitude de uma branca.

A semana dentro da qual está o dia 20 de novembro também recebe o nome de Semana da Consciência Negra.

Fonte: Wikipédia, 20/11/2009

Pablo Picasso

Biografia

Nasceu em Málaga (Andaluzia) e recebeu o nome completo de Pablo Diego José Francisco de Paula Juan Nepomuceno María de los Remedios Cipriano de la Santíssima Trinidad Ruiz y Picasso, filho de María Picasso y López e José Ruiz Blasco.

Em torno do seu nascimento surgiram várias lendas, algumas das quais Picasso se esforçou a promover. Segundo uma delas, Picasso nasceu morto e a parteira dedicou a sua atenção à mãe acamada. Só o médico, Don Salvador, o salvou de uma morte por asfixia soprando-lhe fumo de um charuto na face. O fumo fez com que Picasso começasse a chorar. O seu nascimento no dia 25 de outubro de 1881, às onze e um quatro da noite, seria assim descrito por Picasso aos seus biógrafos, que a publicavam de boa vontade.

Roland Penrose, um dos mais conhecidos biógrafos de Picasso, procurou nas suas origens a razão da sua genialidade e da sua abertura à arte, algo natural na compreensão de um gênio. Na geração dos seus pais são vários os vestígios. O seu pai era pintor e desenhista, de bem medíocre talento. Don José, dedicava-se a pintar os pombos que pousavam nos plátanos da Plaza de la Merced, perto da sua casa. Ocasionalmente, pedia ao filho para lhe acabar os quadros. A linhagem paterna possibilitou-se estudar até ao ano de 1541. Da descendência materna pesquisada, Dona María contava entre os antepassados com dois pintores. As feições de Picasso são também semelhantes às da mãe.

Os primeiros dez anos de vida de Pablo são passados em Málaga. O salário pequeno do pai como conservador de museu e professor de desenho na Escuela de San Telmo, a custo assegurava o sustento da família. Quando lhe ofereceram uma colocação com melhor remuneração no Instituto Eusébio da Guarda no norte do país, à hesitação sobrepôs-se a necessidade, e junto com a família, don José parte para a Corunha, capital de província à beira do Oceano Atlântico.

Os desenhos de infância de Picasso representavam cenas de touradas. Sua primeira obra, preservada, era um óleo sobre madeira, pintada aos oito anos, é chamada O Toureiro. Picasso conservou esse trabalho toda a sua vida, levando-o consigo sempre que mudava de casa. Anos mais tarde pintou outro quadro semelhante, A morte da mulher destacada e fútil. Picasso está zangado e rebelde. Este quadro é claramente uma expressão injuriosa da sua relação com a mulher.

A preocupação principal do pai com o pequeno Pablo era o seu aproveitamento escolar, mas nem por isso dispensou a oportunidade de fomentar o talento do filho. Desenhar foi desde cedo a forma mais adequada de Picasso se exprimir e, talvez por isso, secundário.

Recusa claramente o ensino usual, e encarrega-se ele próprio da sua formação artística. Com treze anos, e seguindo o modelo do pai, Picasso atingira já a perícia do progenitor (que também não era de grande refinamento). Ao contrário do que apontam algumas listas, Picasso era destro, como se pode ver no célebre documentário The Mystery of Picasso.

A família transferiu-se novamente, desta vez a Barcelona, na Primavera de 1895, e a prova de admissão na escola de arte La Lonja é feita com sucesso. Os trabalhos que deveria apresentar ao fim do mês, Pablo apresentava-os ao fim de poucos dias, ao cabo que o seu trabalho se destacava, inclusive, do dos finalistas. Com catorze anos, Picasso conseguia superar as exigências de uma conceituada academia de arte. Trabalhos académicos, que segundo o próprio, ao cabo de vários anos o assustavam. Os trabalhos que fazia colocavam-no na série de conceituados pintores de Barcelona, como Santiago Rusiñol e Isidro Nonell, e o seu quadro A Primeira Comunhão é exposto na célebre exposição da época na cidade. Apesar de ter optado por uma temática religiosa, este não deixa de ser um acontecimento privado, do plano familiar. Apesar de realista e de satisfazer as exigências académicas, por outro lado a obra acaba por ser uma tentativa de conbate ao convencionalismo.

O roubo de duas obras no Brasil

No dia 20 de dezembro de 2007, por volta das 5:00 horas da manhã, três homens invadiram o Museu de Arte de São Paulo (MASP), levando dois quadros considerados dos mais importantes do acervo: O lavrador de café de Cândido Portinari e Retrato de Suzanne Bloch de Pablo Picasso. O tempo para o roubo das duas obras de artes durou três minutos. O quadro foi recuperado dia 8 de janeiro de 2008 em Ferraz de Vasconcelos, Região Metropolitana de São Paulo, intacta. Dois homens foram presos.

 

Fonte: Wikipédia

Cleópatra VII

Genealogia

Cleópatra VII nasceu em 69 a.C., na cidade de Alexandria, fundada por Alexandre, o Grande no delta do Nilo, e que nos séculos anteriores ao nascimento de Cristo desempenhou o papel de metrópole cultural, artística e económica do Mediterrâneo Oriental. Embora fosse egípcia por nascimento, pertencia a uma dinastia macedônica que se estabelecera no Egito em 305 a.C., quando o general macedônio Ptolomeu tomou o título de rei. Era filha do rei Ptolomeu XII Auleta e da rainha Cleópatra V; já foi suposto que a sua mãe seria uma das várias amantes do pai, e, segundo o geógrafo Estrabão, Cleópatra era filha ilegítima de Ptolomeu. Apesar da origem estrangeira da dinastia à qual pertencia, Cleópatra foi a única da sua dinastia a dominar a língua egípcia.

Sabe-se pouco sobre a infância e adolescência de Cleópatra, tendo recebido uma educação provavelmente esmerada. A lenda fez de Cleópatra uma mulher bonita e sexualmente liberta, mas as fontes antigas enfatizam a sua inteligência e diplomacia e consideram-na como uma mulher não muito bonita. Para além do egípcio, afirma-se que Cleópatra falava sete ou oito línguas, entre as quais o grego, o arameu, o etíope, a língua dos Medas, o hebraico e o latim. As fontes antigas também atribuem a Cleópatra a escrita de livros sobre pesos e medidas, cosméticos e magia.

Cleópatra foi também testemunha do reinado atribulado do pai. Ptolomeu XII, filho ilegítimo de Ptolomeu IX Latiro, era impopular entre a população de Alexandria e tinha-se mantido no poder graças ao apoio de Roma, pelo qual teve que pagar vastas somas de dinheiro, conseguidas através de pesados tributos impostos ao povo. Recebeu o epíteto de Auleta, "flautista", numa alusão ao seu gosto pela música, que parecia colocar antes das tarefas governativas. Em 58 a.C. o pai de Cleópatra refugiou-se em Roma, tendo a sua filha Berenice IV sido eleita como nova soberana, mas esta foi assassinada em 55 a.C., quando Ptolomeu XII regressou ao Egito. Outra filha de Ptolomeu XII, Cleópatra VI, desaparece em circunstâncias misteriosas, possivelmente morta

Fonte: Wikipédia,02/11/2009.